Câmara aprova lei que concede gratificação à servidores da Educação municipal

A matéria foi aprovada por unanimidade em votação única. Vários vereadores, até da oposição, comemoraram a aprocação do projeto de lei.

Maranhão Notícias com informações da assessoria

IMPERATRIZ – Por unanimidade, os vereadores de Imperatriz aprovaram em discussão única durante a sessão extraordinária  realizada nessa quarta-feira (22), um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede abono de gratificação provisória e excepcional a todos os servidores em exercício e efetivos da educação municipal.

Os servidores precisam terem sido efetivados na Secretaria Municipal de Educação – Semed, até dia 31 de dezembro de 2021.

O presidente da Câmara e autor da convocação extraordinária, Alberto Sousa  explicou que “as despesas decorrentes da leia serão pagas com do recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb), Manutenção e Desenvolvimento do Ensino(MDE), e da receita resultante de impostos e transferências, impulsionados pela retomada gradual da economia devido a COVID19 nos últimos meses do ano, que serão depositadas em 02 (duas) parcelas iguais, juntamente com as remunerações correspondentes às competências de fevereiro e março de 2022”.

O pagamento de abono será em caráter excepcional e eventual, consequentemente pago em parcelas esporádicas ou única, não se constituindo, dessa maneira, pagamento habitual, de caráter continuado, aspecto que ensejaria sua incorporação ao salário ou remuneração efetiva.

Sansão do projeto

O prefeito Assis Ramos sancionou, na manhã de hoje o projeto de lei em solenidade simples na prefeitura.

(Foto:Ana Karla, da Assimp).