Câmara de Vereadores de Imperatriz abre sessão, mas orçamento não é votado

Dos 21 vereadores, 13 compareceram a sessão ordinária que, ainda, é do 6º período referente ao ano passado.

Maranhão Notícias

IMPERATRIZ – Na manhã desta terça-feira (30),a Câmara Municipal de Imperatriz(CMI), realizou sessão ordinária para votação do projeto de lei do Orçamento do município para o exercício financeiro 2024, mas não houve a votação da materia por falta de quórum.  Esta seria a primeira em sete vezes que houve convocação para votação da matéria, a sessão foi aberta e houve até breve dabate. Nas demais vezes o número de parlamentares presentes era tão reduzido que nem era posssivel abrir a sessão. 

A sessão foi declarada aberta pelo presidente da Câmara, Alberto Sousa (PDT), com a presença de 13 dos 21 vereadores.

Conforme o protocolo, a 53ª sessão ordinária do 6º período da 19ª legislatura, foi aberta com a leitura bíblica, dispensa da leitura da Ata da sessão a anterior e em seguida foi colocado em pauta o projeto do orçamento do município para o exercicio financeiro de 2024.

Os vereadores Bebé Taxista e Márcio Renê sugeriram ao presidente que retirasse da pauta o projeto de lei nº 62/2023 de autoria do poder executivo que estima receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro do município de 2024, mais conhecido como Orçamento do Município até que a mesa recebesse a mensagem do prefeito Assis Ramos com a sansão da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO).

Sousa disse que o Regimento Interno prevê a prioridade para a votação do projeto de lei do orçamento e que caso isso fosse mudado a Câmara teria problemas com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE-MA).

Presente a sessão, o vereador João Silva, atual líder do governo na “Casa”, parabenizou o presidente Alberto Sousa pela decisão e solicitou que a matéria fosse transferida para a próxima sessão. Segundo ele, “o que está trancando a votação do orçamento são as emendas impositivas dos vereadores”.

“Quero sugerir a vossa excelência que retire de pauta o orçamento em virtude de que, o que está trancando a votação deste projeto são as emendas impositivas e o prefeito mandou para cá a LDO já sancionada e publicada, mas falta fazer algumas alterações no orçamento que não está se adequando a LDO”, disse João Silva.

O líder do governo acrescentou que o executivo havia mandado o projeto do orçamento, pela primeira de uma forma, e agora está diferente por que estão incluídas as emendas impositivas.

“O governo mandou para cá o orçamento pela primeira vez não vinha essas referências que estão na LDO, só que agora tem um documento a parte dizendo que foi alterado tal e tal, inclusive reservando no orçamento um percentural aprovado na LDO para confeccionar as emendas. Seria bom tirar de pauta(o projeto do orlamento), por que assim não vamos votar num orçamento que não está respaldado na LDO. E vamos esperar para amanhã ou hoje,vamos ver”, finalizou Silva.

Alberto Sousa informou que a matéria do orçamento não poderia ser retirada de pauta. Com isso, ele fez nova verificação de quórum na qual constatou que o quórum estava abaixo do exigido para a votação do projeto e encerrou a sessão convocando para a sessão desta quarta-feira(31).

As sessões acontecem em três dias da semana que são na terça, quarta e quinta-feira e as expectativas sobre a votação da matéria mais uma vez ficam para o dia seguinte.

(Foto: Reprodução TV Câmara Municipal de Imperatriz).