CNMP encerra correição sobre ações do Ministério Público do MA
Solenidade, no MP-MA, foi realizada na sala dos órgãos colegiados em São Luís.
Ministério Público do Maranhão- Divulgação
SÃO LUÍS – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu nesta sexta-feira(24), as atividades correicionais no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN). A solenidade de encerramento foi realizada, de forma simultânea, nas sedes das instituições em São Luís e Natal.
A Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade teve objetivo de conhecer as práticas institucionais voltadas para uma atuação preventiva, proativa e resolutiva, com resultados concretos para a sociedade.
Cerimônia
Foram avaliados projetos das áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
O promotor de justiça do Maranhão e coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, foi o primeiro a se pronunciar e agradeceu o suporte do MP-MA e do MP-RN e a colaboração dos membros que apresentaram iniciativas para promover a resolutividade.
“Conhecemos trabalhos de muita qualidade e excelência e vimos que o MP está preocupado com o bem-estar das pessoas. Ao fortalecer o Ministério Público, a gente fortalece a cidadania e a sociedade. ”
Qualidade dos projetos apresentados
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, os procedimentos e práticas apresentados na correição atestam o compromisso social com os cidadãos.
“O Maranhão mais uma vez dá exemplo no aspecto da resolutividade para todos do Ministério Público brasileiro”.
Na busca de resolutividade
Em seguida, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, parabenizou o empenho do corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto em propor e realizar correições em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro sob um novo enfoque. “Vossa Excelência está fazendo muito pelos cidadãos e pelo Ministério Público. O CNMP tem obrigação, dever e necessidade de conhecer todos as unidades do Ministério Público. Vossa Excelência fez um grande trabalho para o Brasil”.
Durante a solenidade, Eduardo Nicolau assinou o Pacto em Defesa do Monitoramento e Cumprimento do Terceiro Plano Decenal da Educação no Maranhão. O documento terá vigência no período 2024-2034 e prevê ações conjuntas das esferas federal, estadual e municipal para erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade de ensino, a formação para o trabalho, a promoção humanística, científica e tecnológica, bem como a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Pacto pela Educação
Oswaldo D’Albuquerque, presencialmente em Natal, classificou a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade como uma “quebra de paradigma na visão institucional” e destacou a importância de mudar a visão sobre as formas de atuação do Ministério Público. “Atuar de forma resolutiva é algo inerente à função ministerial”.
O corregedor nacional afirmou que as iniciativas desenvolvidas pelo Maranhão e pelo Rio Grande do Norte, assim como nos outros estados brasileiros, trazem, na sua essência, o direcionamento para agir pelos cidadãos.
“Nós não nos descuramos, em momento algum, da atuação mais tradicional da instituição. O que nos propusemos a fazer foi incentivar um Ministério Público que também, além de sua atuação judicial, seja o protagonista da transformação da realidade social da comunidade, da população.”
Oswaldo D’Albuquerque e Elaine Cardoso Teixeira (procuradora-geral de justiça do RN) participaram da solenidade em Natal
No Maranhão, foram apresentadas 34 iniciativas de fomento à resolutividade. Destas, Oswaldo D’Albuquerque destacou os projetos “Conselho Atuante” (Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e com Deficiência), “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou” (1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís) e “Ouvidoria Itinerante: o MP mais próximo do Cidadão” (Ouvidoria) como de grande resolutividade.
Autoridades presentes
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade, em São Luís, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; a corregedora-geral do MP-MA, Themis Pacheco de Carvalho; o membro auxiliar da presidência do CN-MP, Marcelo Weitzel; o chefe de gabinete e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques; a promotora de justiça do Ministério Público do Acre Manuela Canuto; a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Selma Leão Godoy; a promotora de justiça do Ministério Público do Pará Juliana Felix; e as procuradoras do trabalho Alessandra Rangel, Débora Tito e Fernanda Pessamilio.
De Natal, participaram da cerimônia a procuradora-geral de justiça do MPRN, Elaine Cardoso Teixeira; a corregedora-geral do MP-RN, Iadya Gama Maio; o procurador-geral de justiça do MP-DFT, Georges Signeur; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira; e a coordenadora de inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino.
(Foto: Assessoria).