Escritora Isalete Barreto lança livro sobre desjudicialização das relações contratuais

A obra é resultado da dissertação do mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/Divulgação

SÃO LUÍS – Os ajustes contratuais que definem a mediação e a conciliação como mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que possam surgir durante um contrato de longa duração – são o tema da obra “As Cláusulas escalonadas de Mediação e Arbitragem: Acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais”, (Editora Fórum), de autoria da conciliadora e mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria Isalete dos Santos Barreto.

O lançamento ocorrerá, durante sessão de autógrafos, nesta quinta-feira (26), às 18 horas, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na Rua Deputado Luís Eduardo Magalhães (Calhau), reunindo membros da magistratura, servidores(as) públicos(as), acadêmicos(as), profissionais do direito, estudantes, familiares, amigos(as) e convidados(as).

Com 171 páginas, a obra é resultado da dissertação do mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, apresentada pela autora na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O estudo tem prefácio do desembargador e professor doutor, Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJ, orientador do trabalho científico.

Para a autora, essas cláusulas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos, oferecendo uma abordagem flexível e eficaz para lidar com disputas legais, denotando uma mudança de mentalidade dos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos.

“Demonstra, também, a existência de um cenário pautado na diversidade de oferta de métodos de solução de conflitos e na liberdade de escolha dos mecanismos que serão utilizados para resolver as adversidades que porventura venham a surgir”, destaca Isalete Barreto.

Ao tratar sobre a descentralização da resolução e pacificação dos conflitos na esfera do Poder Judiciário, a obra descreve um novo cenário no qual os tribunais deixam de ser a única e exclusiva via de tratamento dos conflitos e passa a compartilhar essa incumbência com mais atores e em outros espaços, dando-se às demandas tratamento adequado, conforme suas peculiaridades

Pautado na experiência profissional da autora, como mediadora e conciliadora judicial do TJ e instrutora da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o livro traz contribuição valiosa para o campo da resolução de disputas, oferecendo insights aprofundados sobre o uso e a implementação das cláusulas escalonadas. Os leitores poderão explorar as nuances dessas cláusulas, entender como elas funcionam e aprender a redigi-las de maneira eficaz em contratos e acordos comerciais.

Graduada em Direito, Isalete Barreto é técnica judiciária e possui formação complementar com certificação no Curso de Formação de Formadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), experiência na supervisão de estágio em Mediação e Conciliação Judicial e Oficinas de Parentalidades e Comunicação Não Violenta, atuando na formação de centenas de novos concliadores e conciliadoras judiciais.

(Foto: Divulgação).