MP requer suspensão liminar de contrato de serviços funerários em Carolina
O Ministério Público entende que há irregularidades no processo de contrato da empresa de serviços funerários.
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MP-MA
MP recomenda plano de carreira para servidores da saúde de Primeira Cruz-MA
A Recomendação estaelece prazo de 30 dias para o Município de Primeira Cruz elaborar o projeto de lei de criação
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MP desenvolve projeto de integração com a comunidade acadêmica
Vão ministrar palestra nesta segunda-feira, o o promotor de Justiça Carlos Róstão e o servidor do MP e professor de
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MP aciona Município de São Luís por condições de trabalho de cuidadores escolares
Dentre os problemas enfrentados pelos cuidadores escolares esta a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Read MoreMP lança Programa Infância Sem Trabalho nesta terça, em Imperatriz
Dentre os objetivos do programa está o fortalecimento da Rede de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes..
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MP realiza oficina sobre aspectos controvertidos de denúncias de acusação
Promovida pela Escola Superior do Ministério Público, a oficina abordou técnicas e questões importantes no na elaboração das denúncias.
Read MoreMP representa contra ex-prefeita de Rosário e mais seis por ato de improbidade
O MP descobriu que algumas pessoas exerceriam funções incompatíveis com seus cargos, outras não cumpriam carga horária regularmente e não
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Polícia apreende documentos em empresas de Amarante do Maranhão e Imperatriz
A ação policial apreendeu documentos, computadores e celulares em vários endereços nas duas cidades.
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Dois empresários de Imperatriz são pelos em operação da Seic e Gaeco por venda ilegal de armas
Oos dois empresários, que são gêmeos, foram presos nessa quarta-feira durante a operação conjunta.
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Gaeco e Seic realizam operação contra o comercio ilegal de armas de fogo em Imperatriz
Empresários de Imperatriz são o alvo dessa operação que começou na manhã desta quarta-feira(9).
Read MoreMP brasileiro adota posicionamento pela vacinação de crianças contra covid
A decisão foi tomada em reunuão extraordinãria promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP e da União.
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MP oferece denúncia contra padrasto que abusou da enteada por 8 anos em João Lisboa
O denunciado deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro com as agravantes, e pode pegar até 25
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Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados judicias em São Luís e mais 5 cidades do MA
Segundo as investigações, a organização criminosa liderada pelo ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos.
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MP doa equipamentos adquiridos em acordos de persecução penal em Imperatriz
Dentre os beneficiados com as doações estão conselhos tutelares, 6ª Regional de Perícias da Região Tocantina (ICRIM e IML), 10ª
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VÍDEO:Promotor vai recorrer por maior pena a condenado por feminicidio em Imperatriz
O MP conseguiu a condenação do réu Gabriel Ewerton a mais de 14 anos de reclusão por homicidio quadruplamente qualificado
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Operação do MP cumpre mandados de busca e apreensão contra servidores da Receita Estadual
A operação do Gaeco ocorre simultanemente em São Luís e Imperatriz, nesta quinta-feira(4).
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Por suspeita de fraude, Ministério Público recomenda anulação de pregão eletrônico em cidade do MA
A recomendação se deu no ambito do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli.
Read MoreMinistério Público divulga cartilha que alerta consumidores sobre golpe
O golpe da carta de crédito é uma nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta
Read More“Programa Luz Para Todos” deve ser implantado em Itinga, diz MP
A multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada ao valor total de R$ 50 milhões, em caso da
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MP troca ACP por Acordo de Não-Persecução Cível com prefeito de Itinga-MA
A Prefeitura de Itinga tem prazo de 30 dias para instalar quatro câmeras de vigilância externas e duas câmeras de
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Câmara de Vereadores assina TAC com o MP para resolver disparidade entre servidores
Dentre as demandas contidas no TAC estão o ajuste no número de servidores comissionados e efetivos, além da redução do
Read MoreMP deflagra operação fiscaliza o transporte de passageiros no Maranhão
Participam da força-tarefa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Mobilidade Urbana (MOB-MA), Polícia Militar, Procon, entre outros.
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Dois policiais militares são presos em operação do MP que apura crime em Grajaú-MA
A operação foi realizada na última quinta-feira nas cidades de Grajaú e Imperatriz(MA) e Maraingá(PR).
Read MoreJustiça obriga município de São Luís a priorizar moradores de áreas de risco
Com a Ação Civil Pública, o MP-MA e a DPE buscam a efetivação da lei que instituiu o Programa Minha
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Câmara de Vereadores de Imperatriz recebe visita do procurador-geral de Justiça do MA
Durante a visita institucional, o procurador-geral geral de Justiça anunciou a intenção de construir em Imperatriz um posto de atendimento
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MP,OAB e Câmara de Vereadores discutem ações em defesa de crianças, adolescentes e mulheres em Imperatriz
Dentre os assuntos discutidos está a criação de um terceiro Conselho Tutelar e um plantão para atender crianças, adolesentes e
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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado, nesta terça, no Maranhão
Uma das primeiras atividades será o cadastramento dos entes federais, estaduais e municipais do Maranhão, que serão convidados a preencher
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MP dá prazo para Funac apresentar cronograma de transferência de sentenciados em Timon
Atualmente, apenas em São Luís é que a Funac dispõe de unidades de internação por prazo indeterminado.
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Entregue à Câmara projeto de lei sobre doação de prédio ao MP em São Luís
Com o novo prédio, o objetivo é tornar o Ministério Público mais acessível e próximo da população.
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Covid-19: municípios deverão cobrar comprovação de comorbidades para vacinação, diz MP
O Ministério Público quer quer os municípios cobrem documentação que demonstre que a pessoa tem mesmo comorbidades.
Read MoreMP firma acordos que resultam em itens de combate a covid-19 em Mirinzal
Os acordos de não persecução penal são firmados entre o MP e as pessoas envolvidas na prática de infrações.
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Por Recomendação do MP, avenida principal é interditada em João Lisboa
A medida tem por finalidade reforçar os cuidados para evitar a disseminação da covid-19 no município.
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MP recomenda cumprimento da Lei de Acesso à Informação em Passagem Franca
O Ministério Público Estadual recomenda, também, a divulgação de informações relacionadas a procedimentos licitatórios.
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Operação Harpócrates acaba com festa clandestina na Grande Ilha
A operação foi realizada com objetivo de fazer cumprir decreto governamental que proíbe aglomeração de pessoas.
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Ex-prefeita é acionada pela Justiça por improbidade administrativa
A ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa.
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Alberto Sousa anuncia ação contra empresa que realizaria concurso da Câmara Municipal de Imperatriz
A afirmação é do presidente da Câmara, Alberto Sousa após reunião com o Ministério Público para tratar sobre o concurso
Read MoreMP recebe 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19 no MA
Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis.
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MP discute problemas da rede de proteção à pessoa idosa em Imperatriz
O objetivo da reunião foi discutir e alinhar o trabalho na rede de proteção e dar encaminhamento às medidas para
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Ministério Público aciona ex-prefeito de Arame-MA por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito Marcelo Lima de Farias foi denunciado por não ter descontado de servidores e não ter repassado ao banco
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Justiça indefere Ação do Ministério Público e mantém “Virada Cultural” na Av. Beira-Rio
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público pedia cancelamento de eventos culturais entre os dias 29 e 31.
Read MoreCovid-19: MP faz alerta a municípios da Região Metropolitana de São Luís
O Ministério Público cobra que os municípios mantenham rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino
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Polícia e MP apreendem mais de R$ 60 mil e objetos na casa de suspeito de hacker em Imperatriz
Na casa foram apreendidos, também, celulares, notebooks, dispositivos de rede e materiais de informática.
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