Homem que matou a esposa envenenada para não ser denunciado por estupro vai a júri nesta segunda,18
O feminicídio aconteceu em 2022, no Município de Governador Edison Lobão, no Povoado Bananal.
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Poder Judiciário
Vara da Justiça do Maranhão adota modelo-padrão de ementas em sentenças
Modelo recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça não obriga padronizar ementas em sentenças.
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Homem é condenado a 19 anos por homicídio qualificado e feminicídio em Imperatriz
A vítima teve o corpo encontrado no Riacho Cacau juntamente com duas amigas,foram mortas pelo namorado em Davinópolis.
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Tribunal do júri julga 54 réus no mês de junho em São Luís
Os réus são acusados de homicídios e tentativas de homicídios e as sessões serão no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
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Justiça condena homem a 12 anos de prisão pela morte de segurança de boate em Imperatriz
Edimar Lima do Carmo foi condenado a 12 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade, mas vai
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Audiência pública na Câmara discute melhorias do serviço de transporte coletivo em Imperatriz
Representantes da empresa de transporte, poder judiciário, Defensoria Pública, Câmara, e usuários participaram do evento.
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CNJ afasta juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
O CNJ afastou o magistrado por não atender mais de 300 pedidos de liminares e em akguns casos demorou mais
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Justiça entende que farmácia não é obrigada a cobrir oferta de concorrente após compra
A decisão é da 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã,
Read MoreJustiça determina que Paço do Lumiar retire nomes de pessoas vivas em obras públicas
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem base na Constituição que proíbe a promoção pessoal de
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TJ-MA contará com câmaras de direito público e privado a partir do dia 25 de janeiro
Mesmo com instalação das Câmaras de Direito Privado e das Câmaras de Direito Público, não haverá redistribuição dos atuais processos
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Acordos firmados pelo Ministério Público arrecadam mais de R$ 55 mil em Balsas
O valor arrecadado foi repassado para entidade sociais previamente cadastradas junto ao MP.
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Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
A ex-deputada federal, pastora e cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza é acusada de ser a mandante de homicídio
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Emissão de RG poderá ser feita em cartórios no Maranhão
Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) poderão atuar como ofícios da cidadania na realização de atos para
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Judiciário avalia ações de prevenção e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Balsas
Palestras educativas das escolas públicas municipais, caminhada e ação de panfletagem nas ruas, com distribuição de cartazes estão entre as
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Justiça condena condena estuprador e homicida a 25 anos de reclusão em Imperatriz
Wanderson Salazar foi condenado a 25 anos de reclusão pelo tribunal do juri popular nessa terça-feira(17).
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Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
Também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil.
Read MoreJudiciário de Santa Luzia condena carcereiros por exigir dinheiro em casos de roubo
Segundo a denúcia do MP, os condenados exigiam dinheiro das vítimas para recuperarem objetos roubados que foram apreendidos pela polícia.
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Tribunal do Juri condena matadores de ex-prefeito, em Barra do Corda
O julgamento popular terminou na madrguada de terça-feira onde o filho foi acusado de matar o pai, na época ex-prefeito
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Justiça autoriza aplicativo de transporte de passageiros a bloquear motorista que tentar ludibriá-lo
Pela decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a 99 Táxis pode bloquear
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Polícia apreende documentos em empresas de Amarante do Maranhão e Imperatriz
A ação policial apreendeu documentos, computadores e celulares em vários endereços nas duas cidades.
Read MoreComarca de Barão de Grajaú realiza correição a partir desta desta segunda-feira,14
Durante a correição, o expediente destinado ao atendimento das partes e de seus advogados também ficará suspenso.
Read MoreLoja é condenada por não efetuar entrega de produto no Maranhão
A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Read MoreMulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
Sem provas suficientes, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís acabou desconsiderando a denúncia contra
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Justiça condena homem por feminicídio em Imperatriz
O júri terminou no começo da noite dessa quarta-feira com a leitura da setença pelo juiz da 3ª Vara Criminal.
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Situação de entidades para idosos é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores Imperatriz
A audiência pública realizada na última sexta-feira(8), a pedido da juíza Ana Lucrécia Sodré titular da 2ª Vara da Fazenda
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MP cumpre mandados em investigação sobre deputado federal Josimar de Maranhãozinho
Foram mais de 60 mandados de busca e apreensão cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea
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