Justiça
Justiça manda concessionária suspender cobranças de fatura de consumidora que caiu em golpe
A decisão decisão partiu do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, em São Luís.
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Escritora Isalete Barreto lança livro sobre desjudicialização das relações contratuais
A obra é resultado da dissertação do mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
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Casamento Comunitário realizado em aldeia indígena do Maranhão é histórico
A cerimônia inédita para os povos indígenas no Maranhão foi um assunto que agitou as redes sociais.
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Justiça entende que farmácia não é obrigada a cobrir oferta de concorrente após compra
A decisão é da 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã,
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Justiça revoga prisão preventiva de acusada por rapto de bebê em Imperatriz
O rapto e a respectiva prisão suspeita aconteceram no dia 14 de dezembro em Imperatriz, no Sudoeste do Estado.
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Incêndio na Boate Kiss: 10 anos de tristeza e impunidade
O incendio com maior numero de mortes no Brasil foi no trágido dia 27 de janeiro de 2013. O Brasil
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Justiça condena homem a 18 anos de reclusão pela morte da mulher e filha em Timbiras
A sessão do júri popular foi realizada ontem na Câmara de Vereadores de Timbiras, tendo durado quase todo o dia.
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PF prende três suspeitos de ocultar corpos de Dom e Bruno
Foram sete, o número de alvos da ação policial nesse sábado(6), sáo suspeitos de participar de uma quadrilha ligada à
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Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara sob a acusação de ter mentido, , em depoimento a CPI da Petrobras,
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RJ: vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
O processo corre em segredo de justiça em razão de se tratar de um crime de violência sexual.
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TJ-MA: Semana Estadual de Conciliação será de 20 a 24 de junho
A Semana Estadual de Conciliação quer reduzir a quantidade de processos judiciais a espera de resolução.
Read MoreJustiça condena médico por ato libidinoso contra paciente no MA
Segundo o Ministério Público, a pretexto de realizar exames para diagnóstico de uma queixa de dor abdominal, o médico apalpou
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Condenado a mais de 15 anos mecânico que matou homem a pauladas em João Lisboa
Antonio Leonildo Leite matou Fábio Bezsrra, em 2015, depois que a vitima interviu numa briga do reu com a esposa.
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Justiça autoriza aplicativo de transporte de passageiros a bloquear motorista que tentar ludibriá-lo
Pela decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a 99 Táxis pode bloquear
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Polícia apreende documentos em empresas de Amarante do Maranhão e Imperatriz
A ação policial apreendeu documentos, computadores e celulares em vários endereços nas duas cidades.
Read MoreConcurso: PGJ decide que prefeito Assis Ramos não cometeu improbidade
No parecer a Procuradoria Geral de Justiça do Estado reconhece que Assis não cometeu improbidade administrativa ao não convocar todos
Read MoreComarca de Barão de Grajaú realiza correição a partir desta desta segunda-feira,14
Durante a correição, o expediente destinado ao atendimento das partes e de seus advogados também ficará suspenso.
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“Finalmente presa”, diz sobrinho do advogado Valdecy Rocha sobre enfermeira Irani Vieira
O artigo foi divulgado horas depois do cumprimento do mandado de prisão contra Irani, na última quinta-feira.
Read MoreLoja é condenada por não efetuar entrega de produto no Maranhão
A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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Justiça condena Estado e construtora a reparar danos causados a carro em São Luís
O caso em questão refere se a queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando danos materiais ao condutor.
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Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo TJ-RS à defesa
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Ataque ao salão de beleza: acusado vai responder triplo feminicidio em Imperatriz
O caso foi no dia 16 de novembro, quando o acusado invadiu o salão de beleza, na rua São João,
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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
Também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão
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VÍDEO:Promotor vai recorrer por maior pena a condenado por feminicidio em Imperatriz
O MP conseguiu a condenação do réu Gabriel Ewerton a mais de 14 anos de reclusão por homicidio quadruplamente qualificado
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Justiça condena homem por feminicídio em Imperatriz
O júri terminou no começo da noite dessa quarta-feira com a leitura da setença pelo juiz da 3ª Vara Criminal.
Read MoreAcusado de feminicídio vai a júri popular nesta quarta-feira, em Imperatriz
O julgamento ocorre durante todo o dia de hoje, no Salão do Juri João Batista Lopes, do fórum de Imperatriz.
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Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
A ideia da nova lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e
Read MorePrefeitura de município maranhense é obrigada a demitir servidores contratados
A substituição dos servidores contratados por servidores aprovados em concurso público deverá ser realizada no prazo máximo de um ano.
Read MoreMinistério Público divulga cartilha que alerta consumidores sobre golpe
O golpe da carta de crédito é uma nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta
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MP denuncia o ex-vereador Pereirinha e mais 13 pessoas por desvio de emendas parlamentares
A apuração do Gaeco foi iniciada, em 2019, a partir de comunicação da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e
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CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras
Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da
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