Acusados de feminicio e homicídio vão a júri popular na comarca de Lago da Pedra em setembro
O primeiro processo diz respeito a um feminicídio, praticado contra Emilia da Silva Novaes e, no segundo caso, trata-se de
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Justiça
Câmara de Vereadores assina TAC com o MP para resolver disparidade entre servidores
Dentre as demandas contidas no TAC estão o ajuste no número de servidores comissionados e efetivos, além da redução do
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Câmara de Vereadores de Imperatriz recebe visita do procurador-geral de Justiça do MA
Durante a visita institucional, o procurador-geral geral de Justiça anunciou a intenção de construir em Imperatriz um posto de atendimento
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Comarca de Alcântara retoma audiências processuais após suspensão temporária
Com isso, retornou o atendimento presencial ao público, as audiências presenciais e os prazos processuais dos processos físicos.
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MP,OAB e Câmara de Vereadores discutem ações em defesa de crianças, adolescentes e mulheres em Imperatriz
Dentre os assuntos discutidos está a criação de um terceiro Conselho Tutelar e um plantão para atender crianças, adolesentes e
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Entregue à Câmara projeto de lei sobre doação de prédio ao MP em São Luís
Com o novo prédio, o objetivo é tornar o Ministério Público mais acessível e próximo da população.
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Revogada a prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
O desembargador, Ney Bello, do TRF1, disse que Cunha está preso há mais de quatro anos e não há riscos
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MP recomenda anulação de seletivo para contratação de professores em São Bento
As autoridades municipais têm prazo de 10 dias para que comuniquem ao Ministério Público o acatamento da Recomendação.
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Justiça decide que loja não pode cobrar a mais após efetuar venda de produtos
Em decisão, o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determina que a empresa deverá
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Pocessos criminais do Juizado de Açailândia migram para ambiente virtual do Pje
Em três dias foram virtualizados 132 processos em fase de conhecimento para o PJe Criminal e cadastrados mais 40 novos
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Ex-prefeita é acionada pela Justiça por improbidade administrativa
A ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa.
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Oficiais de Justiça discutem estratégias para cumprir ordens judiciais em São Luís
Um plano de ação será utilizado no enfrentamento e solução de problemas identificados pelos oficiais de Justiça.
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Maranhão poderá ser referência em ensino a pessoa com surdez
As novidades estão relacionadas a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, em atendimento a pedidos do Ministério Público Estadual.
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MP denuncia ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas por improbidade administrativa
O MP diz que a gestora descontou valores de prestações em folha salarial de servidores para pagar empréstimos, mas não
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Justiça determina reintegração de fazenda em São Pedro da Água Branca
Caso não ocorra a desocupação, os invasores estão sujeitos a pena pecuniária de 200 reais diários aos requeridos e aos
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Justiça cassa direitos políticos de ex-prefeito de cidade do Maranhão por improbidade
José Wilian, o “Zé do Mundico”, ex-prefeito de Buritirana, foi condenado a pagar civil de 100 vezes o valor da
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Foragido da Justiça do Pará é preso pela PRF na BR-316 no MA
O homem tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto por violência doméstica no Estado do Pará.
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Correição Extraordinária de Turma Recursal de Balsas termina na sexta
O objetivo da correição é promover a celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais e serventias extrajudiciais.
Read MoreMinistério Público recomenda afastamento de secretário de Agricultura de Carolina
O gestor também é acusado de prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.
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MP-MA denuncia um prefeito e dois ex-prefeitos por improbidade administrativa
O MP pede que pede que o prefeito e dois ex-prefeitos sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo
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Justiça condena empresa aérea por constrangimento a passageiro
A sentença é sobre denúncia de fatos ocorridos num voo de São Paulo a São Luís em dezembro de 2018.
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Supermercado é isento de culpa por roubo não comprovado em estacionamento em São Luís
A Justiça concluiu que o homem que se disse lesado não conseguiu comprovar a ocorrência do furto mencionado.
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Justiça condena ex-prefeita de Chapadinha por improbidade administrativa
A ex-gestora é acusada de ato de improbidade administrativa pela contratação irregular de servidores, sem concurso público.
Read MoreCorregedoria de Justiça regulamenta atendimento a operadores do Direito
Os processos que se encontrem em segredo de Justiç ficam restritas aos procuradores legalmente constituídos nos autos.
Read MoreEmpresa aérea que atrasou entrega de bagagem é condenada no Maranhão
A empresa alegou que a situação não cabe reparação por danos morais, e ainda, que os danos materiais não foram
Read MoreUnidade de Registro Civil realiza atendimentos em Bom Jesus das Selvas
A Unidade será responsável pela prestação do serviço de emissão da Certidão de Nascimento, que é gratuito.
Read MorePrefeitura de São Domingos do Azeitão decreta luto pela morte de juíza
Hevelane Costa Albuquerque era natural do Estado do Amazonas e se destacou pelos bons serviços judiciais prestados e o projeto
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Após guerra de liminares, Palmeiras e Flamengo empatam em 1 a 1
O jogo começou com atraso em razão de a decisão do TST liberando a realização da partida ter chegado ao
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Certidão de Óbito passa a ser emitida em sistema de plantão no Maranhão
O serviço é ofertado de forma diferente entre capital e interior, além de funcionar em duas modalidades: diurno e noturno.
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Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho.
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Vara da Fazenda Pública de Açailândia prorroga suspensão de expediente
A comarca de Açailândia é de entrância Intermediária, e engloba os municípios de Cidelândia, São Francisco do Brejão e tem
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O Fórum de Justiça Henrique de La Rocque estava em processo gradual de abertura, mas um caso suspeito fez recuar
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