TJ-MA
Bloqueio de verbas da Saúde e exoneração de servidores de Imperatriz suspenso pelo TJ-MA
Decisão considerou que a medida era desproporcional e inadequada por prejudicar gravemente os serviços públicos.
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Inscrições para concurso público do TJ-MA começam dia 29 de abril
Serão ofertadas 41 vagas para cargos efetivos de servidores e cadastro de reserva com salários que variam de 4.960,21 reais
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Ítalo Ramos retorna ao cargo de secretário da Sinfra, após decisao do TJ-MA
A decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo de Sousa cassou a decisão de primeira instância que mandava exonerar Ítalo
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TJ-MA determina retorno Doralina Marques ao cargo de secretária de saúde em Imperatriz
A decisão do desembargador Kleber Costa cassou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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Justiça disciplina participação de crianças no Carnaval em Barão do Grajaú
Menores de 14 anos só poderão participar de festas das 7h às 22h e se estiverem acompanhadoss de pais ou
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Escritora Isalete Barreto lança livro sobre desjudicialização das relações contratuais
A obra é resultado da dissertação do mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
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Justiça suspende tomada de depoimentos de Comissão Processante em Imperatriz
Todos os atos da Comissão Processante da Saúde estão suspensos por decisão do desembargador Antonio José Vieira Filho.
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TJMA reconhece competência da Justiça de Imperatriz para julgar rompimento de contrato com a Caema
Com a decisão, o processo de anulação do contrato com a estatal e a preparação do edital para contratar a
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Casamento Comunitário realizado em aldeia indígena do Maranhão é histórico
A cerimônia inédita para os povos indígenas no Maranhão foi um assunto que agitou as redes sociais.
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TJ-MA contará com câmaras de direito público e privado a partir do dia 25 de janeiro
Mesmo com instalação das Câmaras de Direito Privado e das Câmaras de Direito Público, não haverá redistribuição dos atuais processos
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TJ-MA: Semana Estadual de Conciliação será de 20 a 24 de junho
A Semana Estadual de Conciliação quer reduzir a quantidade de processos judiciais a espera de resolução.
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TJ-MA e Prefeitura de Imperatriz firmam parceria na área de regularização fundiária
O documento foi assinado pelo pefeito Assis Ramos e o desemnbargador Froz Sobrinho, na última terça-feira(10), no gabinete da prefeitura.
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Homem é condenado a 17 anos de reclusão pelo crime de feminicídio em Imperatriz
Um dos casos que chamou a atenção é que o homem escondeu o corpo da vitima debaixo da cama e
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Justiça cassa direitos políticos de ex-prefeito de cidade do Maranhão por improbidade
José Wilian, o “Zé do Mundico”, ex-prefeito de Buritirana, foi condenado a pagar civil de 100 vezes o valor da
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Correição Extraordinária de Turma Recursal de Balsas termina na sexta
O objetivo da correição é promover a celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais e serventias extrajudiciais.
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Justiça condena empresa aérea por constrangimento a passageiro
A sentença é sobre denúncia de fatos ocorridos num voo de São Paulo a São Luís em dezembro de 2018.
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Supermercado é isento de culpa por roubo não comprovado em estacionamento em São Luís
A Justiça concluiu que o homem que se disse lesado não conseguiu comprovar a ocorrência do furto mencionado.
Read MoreUnidade de Registro Civil realiza atendimentos em Bom Jesus das Selvas
A Unidade será responsável pela prestação do serviço de emissão da Certidão de Nascimento, que é gratuito.
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Vara da Fazenda Pública de Açailândia prorroga suspensão de expediente
A comarca de Açailândia é de entrância Intermediária, e engloba os municípios de Cidelândia, São Francisco do Brejão e tem
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TJ-MA emite nota de pesar pela morte de ex-presidente, Milson Coutinho
A lista de ações de títulos de Milson Coutinho é longa o que mostra que ele era uma pessoa
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Morre o escritor e ex-presidente do TJ-MA, Milson Coutinho
Milson Coutinho passou mal e foi levado as pressas ao hospital onde teve uma parada cardíaca e não resistiu.
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TJ-MA rejeita ação da prefeitura contra aumento de vagas para pessoas com deficiência em concursos
A decisão do desembargador João Santana Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, saiu após um ano e
Read MorePoliciais militares participam de treinamento e audiências por videoconferência
O projeto entrou em operação, sendo realizadas duas escuta de depoimento de dois policiais por meio de celular.
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